Termos e Condições de Serviço – Editora Chaya

Última atualização: 15 de agosto de 2025

Estes Termos e Condições regulam o uso dos serviços oferecidos pela Editora Chaya, inscrita no CNPJ nº , com sede em , doravante denominada “Editora”. Ao contratar nossos serviços, o cliente (doravante denominado “Autor”) concorda integralmente com as disposições abaixo.

1. 1. Objeto

   A Editora Chaya oferece serviços editoriais que incluem, mas não se limitam a:

   • Edição, revisão e diagramação de obras;
   • Criação de capas e identidade visual;
   • Registro de ISBN e ficha catalográfica;
   • Impressão sob demanda ou em tiragens maiores;
   • Publicação de livros no formato físico e/ou digital;
   • Consultoria e estratégias de marketing editorial.

   Cada projeto será regido por contrato específico, contendo valores, prazos e responsabilidades das partes.

2. 2. Contratação

   A contratação será efetivada mediante:

   • Assinatura de contrato formal;
   • Envio de materiais necessários para início do projeto;
   • Pagamento inicial conforme estipulado no contrato.

3. 3. Obrigações da Editora

   A Editora Chaya se compromete a:

   • Cumprir os prazos e etapas acordados;
   • Executar os serviços com qualidade e profissionalismo;
   • Manter sigilo sobre os conteúdos enviados pelo Autor;
   • Fornecer informações periódicas sobre o andamento do projeto.

4. 4. Obrigações do Autor

   O Autor se compromete a:

   • Fornecer o conteúdo e informações necessárias no prazo estabelecido;
   • Cumprir as cláusulas contratuais, especialmente sobre pagamentos;
   • Respeitar as diretrizes editoriais da Editora;
   • Garantir que o conteúdo enviado é de sua autoria ou possui direitos para publicação.

5. 5. Direitos Autorais

   • O Autor permanece titular dos direitos autorais da obra.
   • A Editora detém direitos de uso e reprodução apenas para fins de produção, distribuição e divulgação, conforme previsto em contrato.

6. 6. Prazos

   Os prazos de entrega de cada etapa do projeto serão definidos em contrato e dependerão do cumprimento, pelo Autor, das obrigações de envio de materiais e informações.

7. 7. Pagamentos e Cancelamentos

   • O valor e a forma de pagamento serão definidos em contrato.
   • Em caso de cancelamento por parte do Autor, poderão ser aplicadas multas ou retenção proporcional aos serviços já executados.
   • Em caso de inadimplência, os serviços poderão ser suspensos até a regularização.

8. 8. Isenção de Responsabilidade

   A Editora não se responsabiliza por:

   • Erros de conteúdo fornecido pelo Autor;
   • Vendas ou desempenho comercial do livro após a publicação;
   • Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou não uso da obra publicada.

9. 9. Alterações dos Termos

   A Editora Chaya poderá alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. A continuidade da utilização dos serviços implica aceitação das modificações.

10. 10. Foro

    Fica eleito o foro da comarca de, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos destes Termos ou dos contratos celebrados.

Contato

📧 E-mail: editorachaya@gmail.com
📱 WhatsApp: +55 (11) 97825-5165
🌐 Site: www.editorachaya.com.br